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0000416-08.2019.8.05.0124
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
HANIEL LUCAS ATAIDE DA CRUZ LISBOA
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025, 07:13Baixa Definitiva
29/04/2025, 07:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/04/2025, 07:13Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada
29/04/2025, 07:12Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 19:58Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 19:58Juntada de Informações
02/04/2025, 16:56Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
17/02/2025, 16:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0049550-2)
17/02/2025, 16:12Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 10:14Juntada de Petição de Documento_1
30/01/2025, 17:11Outras Decisões
28/01/2025, 14:29Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025, 15:20Juntada de Petição de CR AGR RESP_0000416_08.2019.8.05.0124_Tráfico_Sum
27/01/2025, 15:19Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 18:15Documentos
Decisão
•28/01/2025, 14:33
Decisão
•28/01/2025, 14:29
Decisão
•02/12/2024, 11:21
Decisão
•30/11/2024, 18:41
Acórdão
•29/10/2024, 08:30
Despacho
•30/09/2024, 16:09
Despacho
•30/09/2024, 14:30
Decisão
•24/09/2024, 10:13
Decisão
•27/01/2023, 11:48
Ato Ordinatório
•21/02/2022, 12:57
OFÍCIO
•06/12/2021, 21:39
OFÍCIO
•06/12/2021, 21:39
Sentença
•06/12/2021, 21:39
Sentença
•06/12/2021, 21:39
OFÍCIO
•06/12/2021, 21:39