0000416-08.2019.8.05.0124

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE ITAPARICA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HANIEL LUCAS ATAIDE DA CRUZ LISBOA

CPF 071.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293414/2025

03/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 293414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:30

Expedição de Ofício nº 074993/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (via e-mail)

01/04/2025, 08:56

Conheço do agravo de HANIEL LUCAS ATAIDE DA CRUZ LISBOA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/03/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210084/2025

13/03/2025, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 16:35

Protocolizada Petição 210084/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:08

Documentos

Ofício

•01/04/2025, 08:18

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:00

•17/02/2025, 09:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/02/2025, 09:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/02/2025, 09:19