0501712-62.2015.8.05.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA

OAB/BA 23325•Representa: PASSIVO

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO

OAB/BA 24510•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:17

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 18/12/2024

07/02/2025, 16:17

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:45

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 15:28

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 15:56

Juntada de despacho

05/02/2025, 15:56

Recebidos os autos

05/02/2025, 15:56

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

07/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EDVALDO

06/11/2024, 19:07

Expedição de intimação.

21/10/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Edivan Silva Dos Santos Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510-A) Apelante: Leomar De Miranda Teixeira Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325-A) Terceiro Interessado: Carmerino Lino De Souza Terceiro Interessad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0501712-62.2015.8.05.0022 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:46

Documentos

Acórdão

•17/12/2024, 17:46

Despacho

•07/11/2024, 17:26

Despacho

•07/11/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:13

Despacho

•30/09/2024, 16:37

Despacho

•30/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:35

Despacho

•15/07/2024, 16:50

Despacho

•15/07/2024, 16:41

Despacho

•27/06/2024, 08:37

Despacho

•27/06/2024, 08:36

Despacho

•05/06/2024, 16:57

Decisão

•06/05/2024, 18:18

Sentença

•03/04/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 15:25