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0501712-62.2015.8.05.0022
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
EDIVAN SILVA DOS SANTOS
LEOMAR DE MIRANDA TEIXEIRA
CPF 056.***.***-46
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO
OAB/BA 24510•Representa: ATIVO
MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/02/2025, 15:56Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 15:56Baixa Definitiva
05/02/2025, 15:56Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 15:55Juntada de certidão
11/01/2025, 21:15Juntada de Petição de Documento_1
20/12/2024, 11:30Expedição de Certidão.
20/12/2024, 11:26Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 13:20Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/12/2024, 13:20Conhecido o recurso de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
17/12/2024, 18:22Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 17:49Conhecido o recurso de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
17/12/2024, 17:46Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 17:45Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024, 17:31Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 18:16Documentos
Acórdão
•17/12/2024, 17:46
Despacho
•07/11/2024, 17:26
Despacho
•07/11/2024, 17:26
Ato Ordinatório
•21/10/2024, 15:13
Despacho
•30/09/2024, 16:37
Despacho
•30/09/2024, 16:37
Ato Ordinatório
•18/07/2024, 09:35
Despacho
•15/07/2024, 16:50
Despacho
•15/07/2024, 16:41
Despacho
•27/06/2024, 08:37
Despacho
•27/06/2024, 08:36
Despacho
•05/06/2024, 16:57
Decisão
•06/05/2024, 18:18
Sentença
•03/04/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•03/04/2024, 15:25