0535674-71.2017.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 19.980,64

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

MARTA CONCEICAO DA SILVA

CPF 360.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/08/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 17:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

18/06/2025, 01:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/05/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:34

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 20:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 20:50

•09/04/2025, 12:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2025, 12:53

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•09/04/2025, 12:53

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•09/04/2025, 12:53