0535674-71.2017.8.05.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.980,64

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MARTA CONCEICAO DA SILVA

CPF 360.***.***-72

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 10:05

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2025, 10:05

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

26/08/2025, 10:02

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/04/2025, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2906631 / BA (2025/0126289-8) autuado em 10/04/2025

11/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 07:57

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 18:11

Outras Decisões

08/02/2025, 12:42

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Documentos

Petição

•13/02/2025, 07:57

Decisão

•10/02/2025, 11:15

Decisão

•08/02/2025, 12:42

Decisão

•18/10/2024, 14:43

Decisão

•18/10/2024, 09:52

Despacho

•28/09/2024, 08:01

Despacho

•27/09/2024, 20:07

Acórdão

•24/01/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 07:26

Sentença

•15/02/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 13:31

Ato Ordinatório

•07/02/2018, 14:33

Ato Ordinatório

•06/02/2018, 11:12

Ato Ordinatório

•29/11/2017, 11:44

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 15:59