0576236-59.2016.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 46.361,37

Orgao julgador

7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ( ASSEFAZ

Terceiro

CLAUDEMIR SANTOS DOS ANJOS

CPF 381.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785•Representa: ATIVO

ANA ALICE DO NASCIMENTO LUCIANO DE SENA ANDRADE

OAB/BA 68881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de CLAUDEMIR SANTOS DOS ANJOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 17:42

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:48

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:19

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:07

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudemir Santos Dos Anjos Advogado: Ana Alice Do Nascimento Luciano De Sena Andrade (OAB:BA68881-A) Apelado: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0576236-59.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:19

Acórdão

•11/02/2026, 17:33

Despacho

•17/06/2025, 13:23

Despacho

•12/06/2025, 14:52

Despacho

•27/09/2024, 18:14

Despacho

•24/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:26

Sentença

•29/11/2023, 09:26

Sentença

•21/11/2023, 21:16

Despacho

•30/11/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 19:17

Despacho

•03/05/2021, 08:20

Despacho

•12/02/2021, 13:04

Decisão

•19/09/2018, 12:27