8000432-67.2020.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MATHEUS CORDEIRO MOTTA

CPF 015.***.***-10

Autor

MARIANA DA SILVA COELHO

CPF 058.***.***-88

Autor

JORGE NEGREIRO RODRIGUES

CPF 082.***.***-74

Autor

HUMBERTO FERNANDES FRAGA

CPF 843.***.***-20

Autor

FERNANDA LINHARES RODRIGUES

CPF 010.***.***-59

Autor

Advogados / Representantes

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

OAB/BA 17455•Representa: ATIVO

CARLA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/BA 45205•Representa: ATIVO

JULIANA DOS REIS HABR

OAB/SP 195359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES E SANTANA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:16

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 03:55

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 08:03

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2025, 12:24

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:20

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:16

Despacho

•01/04/2026, 19:14

Despacho

•21/08/2025, 21:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/07/2025, 14:16

Decisão

•20/11/2024, 08:48

Decisão

•20/11/2024, 08:48

Decisão

•19/11/2024, 16:37

Decisão

•19/11/2024, 16:02

Decisão

•28/09/2024, 07:53

Decisão

•28/09/2024, 07:52

Decisão

•28/09/2024, 05:24

Decisão

•27/09/2024, 20:01

Decisão

•07/05/2024, 08:19

Decisão

•07/05/2024, 06:30

Decisão

•09/04/2024, 09:48