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8000432-67.2020.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Rolemberg José Araújo Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO CARLOS CHAGAS
CNPJ 60.***.***.0001-90
FCC
FUNDAO CARLOS CHAGAS
FUNDACAO CARLOS CHAGAS
HUMBERTO FERNANDES FRAGA
CPF 843.***.***-20
Advogados / Representantes
FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
OAB/BA 17455•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022, 16:01Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2022, 08:51Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022, 14:36Juntada de Petição de certidão
07/12/2022, 12:31Deliberado em sessão - julgado
07/12/2022, 12:22Incluído em pauta para 30/11/2022 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
18/11/2022, 17:42Solicitado dia de julgamento
18/11/2022, 12:28Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES E SANTANA em 23/11/2021 23:59.
07/12/2021, 01:37Decorrido prazo de HUMBERTO FERNANDES FRAGA em 23/11/2021 23:59.
07/12/2021, 01:37Decorrido prazo de FERNANDA LINHARES RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.
07/12/2021, 01:36Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA COELHO em 23/11/2021 23:59.
07/12/2021, 01:36Decorrido prazo de JORGE NEGREIRO RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.
07/12/2021, 01:36Decorrido prazo de MATHEUS CORDEIRO MOTTA em 23/11/2021 23:59.
07/12/2021, 01:36Conclusos #Não preenchido#
22/11/2021, 15:17Expedição de Certidão.
17/11/2021, 00:00Documentos
Acórdão
•07/12/2022, 14:36
Despacho
•05/11/2021, 13:20
Despacho
•03/11/2021, 17:29
Petição Inicial dos Embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
•14/10/2021, 13:52