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8005589-63.2023.8.05.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO
Processos relacionados
Partes do Processo
CACILDA MARIA DE JESUS
CPF 332.***.***-30
NUBANK
NU PAGAMENTOS S.A.
CNPJ 18.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
MONICA RIOS CARNEIRO
OAB/BA 66435•Representa: ATIVO
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CACILDA MARIA DE JESUS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:32Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:32Publicado Intimação em 04/02/2025.
01/03/2026, 12:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/03/2026, 12:36Arquivado Definitivamente
15/08/2025, 11:54Baixa Definitiva
15/08/2025, 11:54Juntada de certidão
15/08/2025, 11:54Recebidos os autos
27/01/2025, 12:46Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 12:46Juntada de decisão
27/01/2025, 12:46Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Cacilda Maria De Jesus Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435-A) Recorrido: Nu Pagamentos S.a. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8005589-63.2023.8.05.0049 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Cacilda Maria De Jesus Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435-A) Recorrido: Nu Pagamentos S.a. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8005589-63.2023.8.05.0049 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8005589-63.2023.8.05.0049 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Cacilda Maria De Jesus Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435-A) Recorrido: Nu Pagamentos S.a. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8005589-63.2023.8.05.0049 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8005589-63.2023.8.05.0049 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
03/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/09/2024, 17:38Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024, 18:51Documentos
Decisão
•02/12/2024, 10:00
Decisão
•02/12/2024, 10:00
Decisão
•02/12/2024, 10:00
Decisão
•27/09/2024, 22:37
Decisão
•27/09/2024, 22:37
Decisão
•27/09/2024, 22:37
Sentença
•13/08/2024, 17:28
Decisão
•04/12/2023, 08:47