8005589-63.2023.8.05.0049

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

CACILDA MARIA DE JESUS

CPF 332.***.***-30

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 12:46

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de CACILDA MARIA DE JESUS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:57

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:57

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 05:55

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de CACILDA MARIA DE JESUS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:59

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:47

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 10:00

Decisão

•02/12/2024, 10:00

Decisão

•02/12/2024, 10:00

Decisão

•27/09/2024, 22:37

Decisão

•27/09/2024, 22:37

Decisão

•27/09/2024, 22:37

Sentença

•13/08/2024, 17:28

Decisão

•04/12/2023, 08:47