8005873-44.2021.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 25.393,49

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

AGUINOEL ALVES DOS SANTOS

CPF 017.***.***-83

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI PEDREIRA DE SOUZA

OAB/BA 14591•Representa: ATIVO

EMILLI SOUZA DOREA

OAB/BA 60032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AGUINOEL ALVES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:09

Publicado Intimação em 27/06/2024.

20/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:04

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 23:43

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 13:54

Expedição de intimação.

03/02/2026, 13:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

03/02/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 17:50

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:48

Decisão

•16/07/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:25

Decisão

•15/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 10:08

Decisão

•14/06/2024, 22:58

Despacho

•26/03/2024, 15:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/03/2024, 13:18

Despacho

•05/09/2023, 21:53

Acórdão

•18/07/2023, 21:00

Acórdão

•01/03/2023, 10:24

Acórdão

•21/06/2022, 10:38