8024697-94.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAcompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

GILSON PEREIRA DA SILVA

CPF 006.***.***-77

Autor

GILSON PEREIRA DA SILVA

Terceiro

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SMIGURA JUNIOR

OAB/BA 55164•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:44

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/04/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:29

Determinado o arquivamento

02/04/2026, 16:47

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 17/12/2025

10/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:44

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:20

Documentos

Petição

•08/04/2026, 17:15

Decisão

•07/04/2026, 08:29

Decisão

•02/04/2026, 16:47

Petição

•12/09/2025, 18:24

Acórdão

•08/09/2025, 21:06

Decisão

•27/05/2024, 10:58

Decisão

•27/05/2024, 06:25