8024697-94.2024.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelAcompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GILSON PEREIRA DA SILVA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:11

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:58

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2024, 12:26

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2024, 13:42

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:43

Publicado Despacho em 19/08/2024.

17/08/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 07:15

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 20:37

Decisão

•26/09/2024, 12:26

Despacho

•15/08/2024, 14:30

Despacho

•12/08/2024, 12:51