Voltar para busca
8044333-17.2022.8.05.0000
Agravo Interno CivelGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO EMIDIO COSTA
CPF 121.***.***-15
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO
OAB/SE 7211•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 09:43Arquivado Definitivamente
16/04/2024, 17:18Baixa Definitiva
16/04/2024, 17:18Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024, 11:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 00:03Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 00:03Decorrido prazo de JOAO EMIDIO COSTA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 00:03Expedição de Certidão.
04/03/2024, 01:13Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 01:18Conhecido o recurso de JOAO EMIDIO COSTA - CPF: 121.897.235-15 (ESPÓLIO) e provido
26/02/2024, 12:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 01:36Decorrido prazo de JOAO EMIDIO COSTA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 00:19Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 00:18Documentos
Decisão
•26/02/2024, 14:36
Decisão
•26/02/2024, 12:52
Despacho
•03/08/2023, 15:15
Despacho
•03/08/2023, 12:40
Despacho
•04/05/2023, 12:30
Despacho
•03/05/2023, 21:10
Despacho
•16/12/2022, 15:05
Despacho
•16/12/2022, 12:53