8059374-53.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

IGOR DOS SANTOS DIAS

CPF 053.***.***-09

Autor

OSMAR SOLEDADE FERREIR

Autor

OSMAR SOLEDADE FERREIRA

Autor

OSMAR SOLEDADE FERREIR

Terceiro

OSMAR SOLEDADE FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR DOS SANTOS DIAS

OAB/BA 66426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:12

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

26/03/2025, 17:56

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada

26/03/2025, 13:37

Juntada de Informações

06/03/2025, 18:23

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS DIAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:26

Juntada de Informações

20/01/2025, 18:15

Juntada de acesso aos autos

14/01/2025, 09:44

Juntada de certidão

14/01/2025, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0002528-8)

08/01/2025, 15:03

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de CIENTE

08/01/2025, 09:51

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 16:03

Decisão

•27/09/2024, 18:08

Decisão

•27/09/2024, 17:44

Documento Comprobatório

•25/09/2024, 11:07