8059374-53.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

OSMAR SOLEDADE FERREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DOS SANTOS DIAS

OAB/BA 66426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187291/2025

07/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 187291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:08

Expedição de Ofício nº 055147/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

28/02/2025, 20:37

Expedição de Ofício nº 055176/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Ubatã comunicando decisão

28/02/2025, 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 19:20

Conhecido o recurso de OSMAR SOLEDADE FERREIRA e provido

28/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/01/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 41334/2025

23/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 41334/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2025

23/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 37509/2025

22/01/2025, 06:01

Documentos

Ofício

•28/02/2025, 20:17

Ofício

•28/02/2025, 20:17

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 19:20

DECISÃO LIMINAR

•10/01/2025, 15:00

•08/01/2025, 13:42

•08/01/2025, 13:41