8137545-60.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.672,09

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

CNPJ 76.***.***.0001-25

Autor

ALEXANDRA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 404.***.***-00

Reu

VIA VAREJO S/A

CNPJ 33.***.***.0652-90

TERCEIRO

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-29

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863•Representa: ATIVO

IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 34414•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de ELECTROLUX DO BRASIL S/A

05/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 17:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/10/2025, 14:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 18:40

•10/10/2025, 14:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 14:49

•10/10/2025, 14:48

Sentença

•10/10/2025, 14:48

Sentença

•10/10/2025, 14:48

•10/10/2025, 14:47