8137545-60.2020.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.672,09

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ALEXANDRA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 404.***.***-00

Autor

PAULO EDUARDO PRADO

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

VIA VAREJO S/A

Terceiro

EXTRA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828•Representa: PASSIVO

FELIPE ROMLING ROTHEIA ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 16:43

Baixa Definitiva

05/12/2025, 16:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2025, 16:43

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

05/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de ALEXANDRA CONCEICAO DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:40

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

14/10/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3074603 / BA (2025/0397375-0) autuado em 13/10/2025

14/10/2025, 14:10

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:07

Outras Decisões

02/10/2025, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2025, 16:23

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 12:07

Decisão

•02/10/2025, 11:40

Decisão

•31/07/2025, 08:45

Decisão

•31/07/2025, 06:33

Outros documentos

•25/06/2025, 13:34

Outros documentos

•25/06/2025, 13:34

Decisão

•27/05/2025, 11:40

Decisão

•23/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:43

Decisão

•31/03/2025, 08:38

Decisão

•28/03/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:45