0098344-33.2002.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA CRUZ VASCONCELOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de WILSON NUNES RIBEIRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALFREDO DE CARVALHO FERREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de CECILIO OLIVEIRA BARBOSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:17

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:33

Baixa Definitiva

18/11/2024, 11:33

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:33

Publicado Acórdão em 18/11/2024.

15/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 01:37

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2024, 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 18:22

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 16:15

Acórdão

•12/11/2024, 12:14

Despacho

•21/08/2024, 16:31

Despacho

•20/08/2024, 21:03