0800234-63.2015.8.05.0274

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MACELA DOURADA FRANQUIAS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-69

Autor

ROBERTO DOS REIS SOUZA

CPF 028.***.***-94

Reu

SOUZA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO

OAB/BA 20993•Representa: ATIVO

ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA

OAB/BA 23349•Representa: PASSIVO

BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO

OAB/BA 24627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Macela Dourada Franquias Ltda Advogado: Jefferson Anunciacao Coelho (OAB:BA20993) Interessado: Souza Comercial Farmaceutica Ltda Advogado: Alex Henklain Magnavita Nogueira (OAB:BA23349) Advogado: Bruno Carlos Lopes De Carvalho (OAB:BA24627) Inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0800234-63.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

28/09/2022, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 22:03

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 08:07

Remetido ao PJE

29/08/2022, 00:00

Petição

08/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2022, 00:00

Petição

11/01/2022, 00:00

Publicação

21/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2021, 00:00

Mero expediente

04/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:31

Decisão

•22/09/2025, 15:53

Decisão

•22/09/2025, 15:49

Despacho

•08/05/2025, 16:37

Despacho

•14/04/2025, 10:14

Sentença

•30/09/2024, 16:48

Sentença

•30/09/2024, 12:08

Despacho

•14/12/2023, 13:56

Despacho

•05/12/2023, 19:43

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:50

Despacho

•04/11/2021, 17:17

Decisão

•28/01/2016, 09:06

Decisão

•28/01/2016, 09:06

Decisão

•28/01/2016, 09:06

Decisão

•28/01/2016, 09:06