0800234-63.2015.8.05.0274

Apelação CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

SOUZA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-97

Autor

ROBERTO DOS REIS SOUZA

CPF 028.***.***-94

Autor

MACELA DOURADA FRANQUIAS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA

OAB/BA 23349•Representa: ATIVO

BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO

OAB/BA 24627•Representa: ATIVO

JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO

OAB/BA 20993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOUZA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:05

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 04:13

Juntada de certidão

08/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:05

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2026, 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:46

Recebidos os autos

26/01/2026, 13:35

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 13:35

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 10:10

Despacho

•07/04/2026, 09:05

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:31

Decisão

•22/09/2025, 15:53

Decisão

•22/09/2025, 15:49

Despacho

•08/05/2025, 16:37

Despacho

•14/04/2025, 10:14

Sentença

•30/09/2024, 16:48

Sentença

•30/09/2024, 12:08

Despacho

•14/12/2023, 13:56

Despacho

•05/12/2023, 19:43

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:50

Despacho

•04/11/2021, 17:17

Despacho

•26/02/2015, 15:00

Despacho

•11/02/2015, 14:56