8000155-20.2023.8.05.0235

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS NERY BARRETO

OAB/BA 41200•Representa: PASSIVO

LUAN DE JESUS DOS SANTOS

OAB/BA 69317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 06:33

Juntada de Petição de certidão

29/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de LUAN DE JESUS DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JOSEMAR NOGUEIRA GONCALO em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:29

Publicado Ofício em 05/08/2024.

18/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:39

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de JOSEMAR NOGUEIRA GONCALO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSEMAR NOGUEIRA GONCALO em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 23:31

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:39

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 20:05

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 20:05

Petição

•08/04/2026, 09:32

Sentença

•01/04/2026, 16:53

Despacho

•13/10/2025, 10:41

Despacho

•10/10/2025, 16:14

Decisão

•31/07/2024, 04:37

Decisão

•27/06/2024, 11:50

Despacho

•01/09/2023, 10:05

Despacho

•01/06/2023, 10:24

Despacho

•07/02/2023, 10:51