8002118-05.2022.8.05.0201

Agravo Em Recurso EspecialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-31

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-00

Autor

THALITA DE MELO AGUIAR

CPF 112.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180•Representa: ATIVO

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

OAB/BA 32343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1015089/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1015089 - AgInt no AREsp 2766060 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:30

Conhecido o recurso de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA e VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01015089/2024 - AgInt no AREsp 2766060/BA

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:01

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015089/2024 - AgInt no AREsp 2766060/BA

30/01/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1015089/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 06:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2024, 00:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 22:30

•09/10/2024, 14:55

•09/10/2024, 14:54