8002118-05.2022.8.05.0201

Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 86.871,77

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-00

Autor

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-31

Autor

THALITA DE MELO AGUIAR

CPF 112.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

OAB/BA 32343•Representa: PASSIVO

ANTONIO JOSE BATISTA

OAB/BA 7786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:35

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2025, 09:34

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

21/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de THALITA DE MELO AGUIAR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2766060 / BA (2024/0383959-6) autuado em 10/10/2024

11/10/2024, 08:34

Juntada de certidão

07/10/2024, 09:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:12

Outras Decisões

28/09/2024, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2024, 09:09

Juntada de certidão

09/07/2024, 09:09

Juntada de certidão

08/05/2024, 11:48

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 08:42

Decisão

•28/09/2024, 16:58

Despacho

•30/01/2024, 10:57

Despacho

•26/01/2024, 12:37

Decisão

•27/11/2023, 16:22

Decisão

•27/11/2023, 15:25

Acórdão

•18/09/2023, 16:38

Despacho

•27/07/2023, 16:26

Despacho

•27/07/2023, 11:18

Despacho

•20/06/2023, 17:52

Sentença

•31/03/2023, 12:39

Sentença

•30/03/2023, 16:56

Despacho

•10/01/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 08:14

Decisão

•15/06/2022, 13:20