8013467-55.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIOGENES RALLY SANTOS LIRA

CPF 973.***.***-34

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAPUÃ - BA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Diogenes Rally Santos Lira Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ibirapuã - Ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 80134 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8013467-55.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:05

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:09

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:21

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 15:09

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 08:36

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

27/09/2024, 10:15

Documentos

Petição

•02/10/2024, 10:06

Decisão

•30/09/2024, 08:36

Decisão

•30/09/2024, 08:36

Acórdão

•16/04/2024, 16:55

Decisão

•01/03/2024, 10:08

Decisão

•01/03/2024, 09:21

Petição

•29/02/2024, 17:02