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8013467-55.2024.8.05.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
DIOGENES RALLY SANTOS LIRA
CPF 973.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
26/09/2024, 15:33Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024, 15:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694487/2024
16/08/2024, 19:06Protocolizada Petição 694487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024
16/08/2024, 18:42Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 378102/2024 - AgRg
15/08/2024, 08:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:43Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0378102 - AgRg no RHC 197244 - Publicação prevista para 15/08/2024
13/08/2024, 19:00Conhecido o recurso de DIOGENES RALLY SANTOS LIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00378102/2024 - AgRg no RHC 197244/BA
12/08/2024, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024
13/06/2024, 05:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/06/2024, 18:10Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378102/2024 - AgRg no RHC 197244/BA
12/06/2024, 17:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
13/05/2024, 16:15Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 378102/2024
10/05/2024, 14:51Protocolizada Petição 378102/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2024
10/05/2024, 14:36Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342694/2024
30/04/2024, 19:31Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2024, 19:00
DECISÃO TERMINATIVA
•26/04/2024, 10:20
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•25/04/2024, 00:22
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•25/04/2024, 00:22