8023796-60.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

VALDINEA NERI SANTOS FRANCO

CPF 805.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: ATIVO

ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS

OAB/BA 27667•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDINEA NERI SANTOS FRANCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:33

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 20:47

Expedição de intimação.

13/04/2026, 20:47

Expedição de sentença.

13/04/2026, 20:46

Expedição de decisão.

09/04/2026, 13:01

Expedição de intimação.

09/04/2026, 13:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/04/2026, 13:01

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 07:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de VALDINEA NERI SANTOS FRANCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 20:46

Sentença

•09/04/2026, 13:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/03/2026, 22:16

Decisão

•14/12/2025, 20:08

Decisão

•04/12/2025, 10:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:32

Acórdão

•29/04/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:44

Sentença

•30/07/2024, 15:52

Sentença

•29/07/2024, 16:04

Decisão

•24/04/2023, 14:26

Decisão

•08/03/2023, 14:58