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8023796-60.2023.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 36.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDINEA NERI SANTOS FRANCO
CPF 805.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
CARINI MARQUES ALVAREZ
OAB/BA 25803•Representa: ATIVO
ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS
OAB/BA 27667•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025, 10:15Baixa Definitiva
12/05/2025, 10:15Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/05/2025, 10:15Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025, 10:13Juntada de Petição de petição incidental
12/05/2025, 10:07Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 09:24Juntada de Petição de petição
08/05/2025, 09:24Publicado Ementa em 06/05/2025.
06/05/2025, 03:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025, 03:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025, 10:54Conhecido o recurso de VALDINEA NERI SANTOS FRANCO - CPF: 805.089.875-04 (APELANTE) e provido
30/04/2025, 10:48Conhecido o recurso de VALDINEA NERI SANTOS FRANCO - CPF: 805.089.875-04 (APELANTE) e provido
29/04/2025, 21:15Juntada de Petição de certidão
29/04/2025, 18:33Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025, 18:18Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 17:56Documentos
Acórdão
•29/04/2025, 21:15
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 11:45
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 11:44
Sentença
•30/07/2024, 15:52
Sentença
•29/07/2024, 16:04
Decisão
•24/04/2023, 14:26
Decisão
•08/03/2023, 14:58
Decisão
•08/03/2023, 11:23