8035057-25.2023.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.033,91

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MARIA APARECIDA FONSECA DE CARVALHO

CPF 641.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:45

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:40

Baixa Definitiva

20/01/2025, 15:40

Juntada de certidão

20/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONSECA DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 04:35

Publicado Decisão em 11/11/2024.

09/11/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 04:24

Declarada incompetência

07/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Maria Aparecida Fonseca De Carvalho Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035-A) Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8035057-25.2023.8.05.0000. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8035057-25.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/07/2024, 16:42

Juntada de certidão

20/06/2024, 21:11

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 14:16

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 12:32

Decisão

•07/11/2024, 11:35

Decisão

•30/01/2024, 17:39

Decisão

•30/01/2024, 17:31

Decisão

•26/07/2023, 12:48

Decisão

•26/07/2023, 11:38