8060807-89.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 92.960,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MATHEUS BRANDAO FRANCA

CPF 086.***.***-74

Autor

GESSI VANIA BRANDAO DA SILVA

CPF 017.***.***-43

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLARA LANDIM DE SANTANA

OAB/SP 487464•Representa: ATIVO

FERNANDA OLIVEIRA DOMINGOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2026, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2026, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/01/2026, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/01/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de contra-razões

08/12/2025, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:55

Parecer do Ministerio Público

•15/10/2025, 21:47

Sentença

•14/10/2025, 17:10

Sentença

•12/10/2025, 11:00

Decisão

•25/08/2025, 17:13

Decisão

•25/08/2025, 08:49

Despacho

•29/07/2025, 13:48

Despacho

•17/06/2025, 16:25

Despacho

•17/06/2025, 16:23

Certidão

•08/05/2025, 16:55

Certidão

•08/05/2025, 16:55

Despacho

•05/05/2025, 12:48

Despacho

•01/05/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 04:15

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 17:05