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0001116-57.1998.8.05.0079
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2013
Valor da Causa
R$ 7.608,85
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GUTEMBERG SILVA DUARTE
OAB/BA 13484•Representa: PASSIVO
GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE
OAB/BA 41615•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:28Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2026, 11:09Juntada de certidão
03/03/2026, 15:18Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 13:26Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 13:26Expedição de intimação.
19/12/2025, 10:36Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 10:02Conclusos para despacho
19/12/2025, 09:43Juntada de certidão
19/12/2025, 09:43Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 09:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2025, 09:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2025, 09:55Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 09:47Juntada de certidão
16/04/2025, 09:18Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025, 16:29Documentos
Decisão
•05/03/2026, 11:09
Despacho
•19/12/2025, 10:36
Despacho
•19/12/2025, 10:02
Decisão
•23/10/2025, 19:47
Decisão
•23/10/2025, 19:47
Decisão
•25/06/2025, 19:14
Decisão
•25/06/2025, 19:13
Despacho
•04/12/2024, 12:17
Sentença
•30/09/2024, 09:50
Sentença
•09/08/2024, 10:11
Sentença
•25/06/2024, 13:05
Sentença
•13/06/2024, 10:48
Despacho
•06/12/2023, 09:17
Despacho
•10/07/2023, 11:11
Despacho
•05/07/2023, 12:01