0008278-66.1999.8.05.0080

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

HERMANO DE OLIVEIRA SILVA

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA

OAB/BA 10638•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:05

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.

06/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de Hermano de Oliveira Silva em 06/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

09/01/2025, 20:07

Publicado Intimação em 29/11/2024.

09/01/2025, 20:07

Expedição de intimação.

27/11/2024, 16:05

Juntada de certidão

26/11/2024, 16:53

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Universidade Estadual De Feira De Santana Advogado: Reinaldo Copello De Cerqueira (OAB:BA3727-A) Apelado: Hermano De Oliveira Silva Advogado: Roberval Roque Borges Paiva (OAB:BA10638-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0008278-66.1999.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DECISÃO 0008278-66.1999.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2024, 09:02

Juntada de certidão

07/03/2024, 08:59

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 10:20

Decisão

•27/09/2024, 17:00

Despacho

•18/06/2024, 14:55

Despacho

•18/06/2024, 14:52

Despacho

•06/11/2023, 16:51

Despacho

•01/11/2023, 10:41

Despacho

•08/06/2020, 20:55

Despacho

•28/08/2019, 17:06

Sentença

•23/05/2018, 16:30

Sentença

•23/05/2018, 16:30

Sentença

•23/05/2018, 16:30

Acórdão

•23/05/2018, 16:30

Acórdão

•23/05/2018, 16:30

Acórdão

•23/05/2018, 16:30

Despacho

•23/05/2018, 16:30