8003194-37.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRACEMA MARIA BARRETO NASCIMENTO DE MELO

CPF 292.***.***-82

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.

13/05/2026, 22:10

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA BARRETO NASCIMENTO DE MELO em 04/07/2023 23:59.

13/05/2026, 22:10

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/05/2026, 11:03

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA BARRETO NASCIMENTO DE MELO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA BARRETO NASCIMENTO DE MELO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:52

Publicado Intimação em 28/06/2024.

23/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA BARRETO NASCIMENTO DE MELO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:11

Juntada de certidão

04/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA BARRETO NASCIMENTO DE MELO em 03/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 19/09/2025.

30/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

30/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 00:16

Despacho

•19/09/2024, 16:32

Despacho

•14/06/2024, 01:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 11:29

Despacho

•26/03/2024, 15:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/08/2023, 16:48

Despacho

•06/06/2023, 00:11

Decisão

•13/04/2023, 13:27

Decisão

•13/04/2023, 13:27

Decisão

•13/04/2023, 13:27

Sentença

•24/09/2022, 15:35

Decisão

•27/06/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:28

Despacho

•06/05/2022, 14:19