8003194-37.2022.8.05.0113

Recurso Inominado CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:27

Baixa Definitiva

26/05/2023, 13:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA BARRETO NASCIMENTO DE MELO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA BARRETO NASCIMENTO DE MELO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

03/05/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:04

Cominicação eletrônica

13/04/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 13:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

13/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão

03/04/2023, 17:33

Recebidos os autos

03/11/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 12:59

Documentos

Decisão

•13/04/2023, 13:27

Decisão

•13/04/2023, 13:27

Decisão

•13/04/2023, 13:27

Sentença

•24/09/2022, 15:35

Decisão

•27/06/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:28

Despacho

•06/05/2022, 14:19