8021085-90.2020.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: PASSIVO

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2021, 20:29

Arquivado Definitivamente

11/11/2021, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:24

Decorrido prazo de VALTER MARTINS BRANDAO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 18:56

Publicado Ementa em 18/08/2021.

18/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 19:26

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2021, 17:46

Incluído em pauta para 12/08/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

30/07/2021, 16:40

Solicitado dia de julgamento

23/07/2021, 19:00

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2021, 13:46

Documentos

Acórdão

•12/08/2021, 19:03

Despacho

•09/04/2021, 09:20

Despacho

•09/04/2021, 09:17