8027455-77.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.138,70

Orgao julgador

3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ETEVALDO PURCINO DAS NEVES

CPF 082.***.***-00

Autor

ANAPPS

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

CNPJ 10.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:20

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:20

Juntada de certidão

10/03/2026, 08:20

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:40

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Etevaldo Purcino Das Neves Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441-A) Apelado: Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social-anapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004-A) Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB:RS13449-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8027455-77.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2023, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

15/09/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 20:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:54

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 09:39

Documentos

Acórdão

•02/02/2026, 22:41

Despacho

•30/09/2024, 08:43

Despacho

•27/09/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:54

Sentença

•16/08/2023, 19:49

Sentença

•16/08/2023, 14:55

Despacho

•15/08/2023, 14:23

Despacho

•15/08/2023, 10:46

Despacho

•13/07/2023, 09:58

Despacho

•12/07/2023, 12:48

Decisão

•11/07/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:14

Despacho

•22/05/2023, 16:18

Despacho

•19/05/2023, 10:44

Despacho

•08/03/2023, 08:10