8027455-77.2023.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.138,70

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ETEVALDO PURCINO DAS NEVES

CPF 082.***.***-00

Autor

ANAPPS

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

CNPJ 10.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 08:40

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 08:40

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de ETEVALDO PURCINO DAS NEVES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:44

Publicado Ementa em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:31

Conhecido o recurso de ETEVALDO PURCINO DAS NEVES - CPF: 082.964.645-00 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 18:37

Conhecido o recurso de ETEVALDO PURCINO DAS NEVES - CPF: 082.964.645-00 (APELANTE) e não-provido

02/02/2026, 22:41

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 15:08

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 14:56

Incluído em pauta para 26/01/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/12/2025, 17:40

Solicitado dia de julgamento

03/12/2025, 15:07

Documentos

Acórdão

•02/02/2026, 22:41

Despacho

•30/09/2024, 08:43

Despacho

•27/09/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:54

Sentença

•16/08/2023, 19:49

Sentença

•16/08/2023, 14:55

Despacho

•15/08/2023, 14:23

Despacho

•15/08/2023, 10:46

Despacho

•13/07/2023, 09:58

Despacho

•12/07/2023, 12:48

Decisão

•11/07/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:14

Despacho

•22/05/2023, 16:18

Despacho

•19/05/2023, 10:44

Despacho

•08/03/2023, 08:10