8032243-06.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

HERLEY LIMA COSTA FORTUNATO

CPF 067.***.***-84

Autor

MARCOS SARAIVA DE MORAIS FILHO

CPF 073.***.***-03

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

HERLEY LIMA COSTA FORTUNATO

OAB/BA 70584•Representa: ATIVO

MARCOS SARAIVA DE MORAIS FILHO

OAB/BA 75781•Representa: ATIVO

VIVIAN VIEGAS BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

03/02/2026, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RMS nº 78358 / BA (2026/0033538-9) autuado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:29

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:32

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/11/2025, 09:40

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de recurso ordinário

02/11/2025, 23:39

Documentos

Petição

•17/10/2025, 16:13

CERTIDÃO

•13/10/2025, 09:32

Acórdão

•09/10/2025, 09:52

Despacho

•23/01/2025, 16:27

Despacho

•23/01/2025, 16:26

Decisão

•04/11/2024, 21:01

Decisão

•02/11/2024, 21:50

Despacho

•30/09/2024, 09:19

Despacho

•28/09/2024, 13:11