8035491-19.2020.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

SILVANA OLIVEIRA BIONDI

CPF 374.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO JOSE OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 27561•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 22:24

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2026, 13:18

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA BIONDI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:31

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:01

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:07

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:34

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 20:22

Despacho

•06/05/2026, 22:24

Despacho

•29/10/2025, 18:07

Decisão

•30/07/2025, 12:44

Despacho

•10/02/2025, 17:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/01/2025, 15:22

Decisão

•30/09/2024, 08:57

Decisão

•28/09/2024, 05:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/07/2024, 16:14

Decisão

•26/06/2024, 16:42

Decisão

•26/06/2024, 13:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/12/2023, 11:39

Decisão

•14/07/2023, 16:03

Decisão

•14/07/2023, 13:36

Despacho

•24/04/2023, 13:13