8035491-19.2020.8.05.0000

Agravo Interno CivelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 11:10

Baixa Definitiva

10/06/2024, 11:10

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/06/2024, 17:46

Juntada de certidão

06/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA BIONDI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 01:45

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:48

Juntada de certidão

16/04/2024, 08:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

10/04/2024, 09:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

09/04/2024, 05:28

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 18:05

Documentos

CERTIDÃO

•16/04/2024, 08:46

Acórdão

•09/04/2024, 05:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2023, 16:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2023, 16:49

Despacho

•04/09/2023, 17:07

Despacho

•04/09/2023, 12:31