8056025-73.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.648,70

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

REGINA PEREIRA SILVA

CPF 918.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 12:49

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA SILVA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

03/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

03/08/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:01

Expedição de intimação.

22/04/2025, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:57

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:40

Sentença

•08/04/2025, 10:31

Petição

•07/10/2024, 19:15

Sentença

•30/09/2024, 12:58

Sentença

•30/09/2024, 12:58

Sentença

•30/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•04/02/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•04/02/2024, 17:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/12/2023, 09:16

Sentença

•17/11/2023, 17:38

Sentença

•17/11/2023, 17:38

Sentença

•17/11/2023, 17:38