8056025-73.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.648,70

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

REGINA PEREIRA SILVA

CPF 918.***.***-49

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2026, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

25/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 13:49

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 21:39

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

19/02/2026, 21:39

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 01:00

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:49

Decisão

•17/02/2026, 11:39

Decisão

•17/02/2026, 11:39

Decisão

•17/02/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:40

Sentença

•08/04/2025, 10:31

Petição

•07/10/2024, 19:15

Sentença

•30/09/2024, 12:58

Sentença

•30/09/2024, 12:58

Sentença

•30/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•04/02/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•04/02/2024, 17:44