8141012-13.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

SAMUEL BORGES CONCEICAO

CPF 108.***.***-92

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

TASSIO ALMEIDA FERNANDES

OAB/BA 54830•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 21:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:56

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 14:09

Juntada de certidão

24/11/2025, 14:06

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:09

Decisão

•09/12/2024, 10:56

Decisão

•09/12/2024, 10:28

Decisão

•30/09/2024, 08:41

Decisão

•28/09/2024, 16:49

Acórdão

•12/03/2024, 14:28

Despacho

•08/11/2023, 17:05

Despacho

•08/11/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:02