8141012-13.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ 05.***.***.0001-38

Autor

ALAIN BENVENUTI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

TASSIO ALMEIDA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 15:43

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2025, 15:43

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

27/08/2025, 15:42

Decorrido prazo de JANAY BORGES CONCEICAO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CONCEICAO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0472808-3)

13/12/2024, 15:03

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:57

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:38

Outras Decisões

09/12/2024, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2024, 14:27

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:19

Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CONCEICAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:31

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 10:56

Decisão

•09/12/2024, 10:28

Decisão

•30/09/2024, 08:41

Decisão

•28/09/2024, 16:49

Acórdão

•12/03/2024, 14:28

Despacho

•08/11/2023, 17:05

Despacho

•08/11/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:02

Parecer do Ministério Público

•28/09/2023, 23:36

Decisão

•28/09/2023, 09:06

Decisão

•26/09/2023, 22:04

Sentença

•03/07/2023, 08:05

Sentença

•27/06/2023, 15:45

Despacho

•28/04/2023, 07:38