0009598-43.2010.8.05.0250

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2010

Valor da Causa

R$ 205.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

ITAMAR JOSE DE OLIVEIRA

CPF 083.***.***-53

Autor

DR ITAMAR J DE OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: ATIVO

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB/BA 13776•Representa: ATIVO

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: ATIVO

MARCIA COSTA RIBEIRO

OAB/BA 24845•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:48

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:11

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de contra-razões

17/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2024, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Laura Dos Santos Advogado: Marcia Costa Ribeiro (OAB:BA24845) Reu: Municipio De Simoes Filho Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Interessado: Itamar Jose De Oliveira Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Ato Ordinató PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0009598-43.2010.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 20:13

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 15:14

Expedição de sentença.

25/07/2024, 12:51

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 20:13

Sentença

•25/07/2024, 12:51

Sentença

•23/07/2024, 16:50

Despacho

•20/09/2023, 14:44

Despacho

•19/09/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•12/02/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:53

Sentença

•13/10/2022, 14:09

Decisão

•19/11/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 15:23

Decisão

•06/02/2019, 15:23

Despacho

•06/02/2019, 15:22

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 15:21