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0502897-29.2013.8.05.0080
Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
MARLUCIA DE CARVALHO ARAUJO
MARLUCIA DE CARVALHO ARAUJO
Advogados / Representantes
DEIERI SANTANA FERREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO ALMEIDA RIOS
OAB/BA 26559•Representa: ATIVO
ISABELE DA SILVA TRINDADE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KELTON ARAPIRACA DI GOMES
OAB/BA 18008•Representa: PASSIVO
VICTOR CORTES MACEDO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Marlúcia de Carvalho Araújo em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022, 02:57Decorrido prazo de R Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022, 02:57Decorrido prazo de Marlúcia de Carvalho Araújo em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022, 02:57Expedição de Certidão.
24/09/2022, 00:01Publicado Ementa em 14/09/2022.
14/09/2022, 08:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022, 08:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022, 15:45Conhecido o recurso de R Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda (APELANTE) e provido em parte
13/09/2022, 15:42Conhecido o recurso de Marlúcia de Carvalho Araújo (APELADO) e provido
13/09/2022, 15:42Deliberado em sessão - julgado
13/09/2022, 14:07Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2022, 08:30Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2022, 14:02Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2022, 12:56Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/09/2022, 17:09Incluído em pauta para 06/09/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
25/08/2022, 16:56Documentos
Acórdão
•13/09/2022, 15:03
Despacho
•04/08/2022, 14:12
Despacho
•04/08/2022, 12:02
Ato Ordinatório
•15/08/2019, 14:51
Ato Ordinatório
•28/06/2019, 14:59
Sentença
•26/04/2019, 14:25
Despacho
•24/09/2018, 11:41
Despacho
•13/07/2018, 11:57
Despacho
•15/01/2018, 12:19
Ato Ordinatório
•21/09/2017, 10:26
Despacho
•07/08/2017, 14:29
Despacho
•21/07/2016, 13:09
Decisão
•02/06/2016, 13:08
Despacho
•30/03/2016, 12:53
Decisão
•16/03/2016, 15:59