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8000563-31.2021.8.05.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
UEYDER NEY DA SILVA LEAO
Terceiro
GEORGE SANTANA MARINHO DOS SANTOS
Terceiro
TALES AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Terceiro
ERIK DE JESUS PACHECO
Terceiro
Advogados / Representantes
CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA
OAB/BA 47320Representa: PASSIVO
FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA
OAB/BA 44934Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:06

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:04

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

02/10/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:52

Juntada de petição

08/08/2025, 14:25

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 17:56

Expedição de intimação.

19/03/2025, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 16:56
Documentos
Despacho
22/09/2025, 16:49
Acórdão
17/07/2025, 16:38
Decisão
18/03/2025, 16:56
Despacho
20/02/2025, 17:28
Despacho
24/01/2025, 09:22
Despacho
22/01/2025, 15:33
Despacho
15/10/2024, 12:48
Despacho
15/10/2024, 12:48
Despacho
30/09/2024, 10:37
Despacho
30/09/2024, 10:37
Despacho
24/09/2024, 15:55
Decisão
07/08/2024, 16:39
Sentença
15/07/2024, 11:18
Decisão
18/08/2023, 14:18
Decisão
24/04/2023, 18:12