8000563-31.2021.8.05.0057

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ERIK DE JESUS PACHECO

CPF 086.***.***-06

Autor

TALES AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

GEORGE SANTANA MARINHO DOS SANTOS

Terceiro

UEYDER NEY DA SILVA LEAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA 47320•Representa: ATIVO

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA

OAB/BA 44934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 14:26

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:23

Decorrido prazo de ERIK DE JESUS PACHECO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:41

Decorrido prazo de UEYDER NEY DA SILVA LEÃO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:41

Decorrido prazo de GEORGE SANTANA MARINHO DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:41

Decorrido prazo de TALES AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de CIENTE

23/07/2025, 13:29

Publicado Ementa em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:38

Documentos

Acórdão

•17/07/2025, 16:38

Decisão

•18/03/2025, 16:56

Despacho

•20/02/2025, 17:28

Despacho

•24/01/2025, 09:22

Despacho

•22/01/2025, 15:33

Despacho

•15/10/2024, 12:48

Despacho

•15/10/2024, 12:48

Despacho

•30/09/2024, 10:37

Despacho

•30/09/2024, 10:37

Despacho

•24/09/2024, 15:55

Decisão

•07/08/2024, 16:39

Sentença

•15/07/2024, 11:18

Decisão

•18/08/2023, 14:18

Decisão

•24/04/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:51