8002794-36.2022.8.05.0044

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.178,07

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:36

Juntada de certidão dd2g

16/12/2025, 11:36

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO LAGO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Pedro Da Conceicao Lago Ato Ordinatório: INTIMAÇÃO Processo de n° 8002794-36.2022.8.05.0044 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8002794-36.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO LAGO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:46

Expedição de intimação.

04/06/2024, 14:14

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2024, 20:50

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:57

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 15:15

Decisão

•16/10/2025, 01:31

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:37

Sentença

•24/05/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:52

Despacho

•10/05/2022, 14:30